Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos ( RGAPA )
Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1º, 2º e 3ºciclos do ensino básico (Revoga a Portaria n.º 23/2015, de 27 de fevereiro)
Regulamenta o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores
Aprova o Regulamento do Programa Apoio Mais – Retenção Zero
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 7 de abril, nomeadamente quanto ao alargamento da intervenção precoce às crianças até aos seis anos de idade. Regime jurídico da educação especial e do apoio educativo
Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos instituindo novas modalidades específicas de formação académica e qualificação profissional, mais diversificadas e flexíveis ( Programa Reactivar )
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
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